Consultoria Jurídica

Pareceres jurídicos em matéria Penal e Processual Penal

Sobre o Professor

Professor Titular de Direito Penal . Universidade Estadual de Maringá (UEM); Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu  da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Pós-doutorado em Direito Penal. Universidade de Zaragoza (Espanha); Pós-doutorado em Direito Penal Ambiental Comparado. Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito. Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Professor visitante do Instituto de Direito Comparado e Penal da Universidade de Firenze (Itália); da Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França); da Universidade de Zaragoza (Espanha), da Universidade Nacional de Educação à Distância; da Universidade de Castilla-la-Mancha (Espanha). Consultor jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Currículo Lattes

NOTÍCIAS E OPINIÃO

Artigos Em Destaque

Contributo ao estudo da corrupção delitiva entre particulares (Luiz Regis Prado e Patrícia Rossetto).

Lançamentos

Curso de Direito Penal brasileiro - 16ª edição, 2018

Volume I e II

Curso de Direito Penal brasileiro, 16ª edição, em dois volumes, Parte Geral (volume I) e Parte Especial (volume II). Obra consagrada no mercado jurídico.

Na Parte Geral as atualizações sobre bem jurídico, ação e omissão, concurso de  pessoas e pluralidade delitiva, foram significativas. 

Na Parte Especial, atualizações relevantes sobre os temas: Tráfico de pessoas; Inviolabilidade de domicílio; Violação de correspondência; Segredo profissional .

Conteúdo profundo, muito bem delimitado. Obra essencial para o aluno e também para o profissional, que atua em seu dia a dia na seara penal.

Tratado de Direito Penal brasileiro

2ª edição, em 4 volumes, 2017

"Esta 2ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro se apresenta devidamente revista, atualizada e reformulada.

As transformações operadas no contexto social e econômico brasileiro a partir da publicação da 1ª edição, e suas repercussões mercadológicas, bem como a necessidade de se buscar um maior viés funcional, conforme exigência hodierna, levaram autor e editora a um concerto no sentido de editar e publicar a obra reestruturada, mais enxuta, prática e igualmente verticalizada em termos científicos.

Para tanto, esta edição versa tão somente sobre o Código Penal brasileiro, e não mais sobre a legislação extravagante.

Demais disso, os textos legais estrangeiros vêm, de um modo geral, abreviados, assim como a parte histórica, sem, contudo, perder o seu conteúdo essencial.

Por outro lado, procura-se sempre que possível ampliar a densidade do texto doutrinário.

Nessa linha, o presente Tratado complementa satisfatoriamente em conteúdo, objetivo e destinatário o Curso e o Comentários, ambos veiculados por esta casa editorial.

Ao depois, espera-se projetar superior qualidade doutrinária, com a devida documentação bibliográfica da pesquisa levada a cabo. Também, evidencia-se o desiderato de atender aos reclamos dos leitores interessados em aprofundar o seu conhecimento jurídico penal, sem modismos, falsos progressos, mimetismos diversos ou complexos tão em voga na atualidade. 

O propósito almejado, tout court, vem a ser o de apenas contribuir para o ensino e a pesquisa no âmbito da ciência do Direito Penal, bem como sua justa aplicação."

Comentários ao Código Penal, 11ª edição, 2017

Nesta 11.ª edição do Comentários ao Código Penal, de 2017, é mantido o tratamento jurídico das questões fundamentais atinentes à Parte Geral e Especial do Código Penal brasileiro. Em texto fluido e com especificidade própria, são trazidos à baila relevantes problemas doutrinários e jurisprudenciais. Tem como destinatário todos os que tenham de alguma maneira interesse na seara penal, acadêmicos e operadores do Direito. Especialmente estes últimos, dada a sua necessidade prática. Além de agasalhar as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores, a obra encontra-se devidamente revistaatualizada ampliada.

Direito de Execução Penal, 4ª edição, 2017

 A obra trata da evolução histórica da Execução penal no Brasil, todos os princípios e a aplicação da LEP no Brasil. O autor ainda classifica os tipos de condenados, como é feita a nova identificação criminal, o trabalho interno e externo do condenado e os estabelecimentos para cumprimento das penas.

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